Direito Imobiliário

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

  • Negociação e confecção de contrato de compra e venda, permuta, doação, usufruto, cessão de crédito ou constituição de qualquer direito real sobre imóveis;
  • Retirada de certidões e estudo sobre a segurança jurídica do negócio;
  • Escritura da transmissão do direito e respectivo registro;
  • Contratos atípicos (built to suit);
  • Due diligence imobiliária com amplo espectro de análise de riscos.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

  • Negociação e confecção do contrato de locação;
  • Verificação da modalidade de garantia adequada;
  • Pesquisa sobre a capacidade econômica do eventual locatário;
  • Propositura de ações de despejo, cobrança de alugueis, renovatórias e consignação em pagamento;
  • Cobrança extrajudicial e negociação do débito.

CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

  • Ação de cobrança de cotas inadimplidas;
  • Notificações extrajudiciais para cobrança de créditos;
  • Cobrança de multas por infração do condômino;
  • Responsabilidade civil do condomínio;
  • Assistência jurídica aos síndicos na resolução de problemas jurídicos relacionados ao condomínio.

REGISTRO DE IMÓVEIS

  • Assessoria na análise e regularização da documentação do imóvel;
  • Extinção de ônus pendentes sobre os imóveis;
  • Retificação administrativa e judicial de registro imobiliário.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

  • Estruturação jurídica do empreendimento;
  • Contratos de transferência da propriedade imobiliária;
  • Prevenção de litígios em referência ao direito do consumidor;
  • Confecção dos contratos de transferência das unidades construídas;
  • Confecção de contratos entre os financiadores e os incorporadores;
  • Recuperação de crédito dos inadimplentes;
  • Procedimentos e notificações para a realização de leilões extrajudiciais;
  • Retomada do imóvel e rescisão do negócio jurídico.

PROTEÇÃO POSSESSÓRIA

  • Reintegração / Manutenção de Posse.

Recuperação de Créditos

  • Cobrança extrajudicial, primando pela composição, através de técnicas de negociação;
  • Cobrança judicial concomitante com diligências em juízo e fora dele;
  • Busca e apreensão de bens móveis;
  • Reintegração na posse de bem móvel e imóvel;
  • Consolidação da propriedade junto aos registros de imóveis.

DIREITO CIVIL

Consultoria e  Contencioso na área Cível, nas seguintes matérias:

  • Direito Obrigacional;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Empresarial.